Contencioso tributário
Atuação administrativa e judicial de alta complexidade, em demandas que ultrapassam R$ 6 bilhões.
Consultivo, contencioso e planejamento tributário construídos a partir da operação real de cada cliente, ao longo de 15 anos de carreira.
Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e fundador da Viggno Law. Ao longo de mais de 15 anos, construiu sua formação técnica em dois dos maiores escritórios do país, Demarest e Mattos Filho, antes de fundar sua própria boutique especializada em direito tributário e empresarial.
Sua atuação combina contencioso tributário administrativo e judicial de alta complexidade em demandas que ultrapassam R$ 6 bilhões, bem como consultoria estratégica abrangendo tributos sobre o consumo, direito aduaneiro, planejamento tributário, reorganizações societárias, operações de M&A e due diligence tributária.
Atuou em alguns dos setores mais regulados e complexos da economia brasileira, o que permitiu desenvolver uma visão transversal dos diferentes modelos de negócio e dos desafios tributários específicos de cada mercado.
Participou de projetos envolvendo a implementação da Reforma Tributária, assessorando entidades representativas do setor privado na construção de propostas técnicas junto ao Congresso Nacional.
Hoje, à frente da Viggno Law, aplica o rigor técnico da grande advocacia aliado a uma visão empresarial, em decisões tributárias que conciliam segurança jurídica, eficiência fiscal e estratégia de longo prazo.
Setores: energia, financeiro, telecomunicações, tecnologia, indústria, mineração, saúde, agronegócio, varejo e infraestrutura.
Consultivo, contencioso e planejamento tratados como partes de uma mesma estratégia, construída a partir do modelo de negócios de cada cliente.
Atuação administrativa e judicial de alta complexidade, em demandas que ultrapassam R$ 6 bilhões.
Estruturas tributárias desenhadas junto com a operação, antes que o tributo defina o resultado.
Consultoria estratégica sobre a tributação da cadeia de suprimentos, da precificação e das operações.
Assessoria em operações de comércio exterior e nos seus efeitos tributários e regulatórios.
Reorganizações societárias, operações de M&A e due diligence tributária.
Consultoria preventiva e contencioso envolvendo imunidades, isenções e regimes próprios de entidades sem fins lucrativos.
Contabilidade e advocacia tradicionais tratam o tributo como conta a pagar. O valor a recolher aparece no fim da linha, como reflexo da decisão de negócio que já foi tomada. O que sobra é gestão de despesa.
A prática de Samuel Vigiano parte de outra hipótese: o tributo é consequência do modelo de negócios. Cadeia de suprimentos, precificação, contratos, escolhas societárias e regulatório do setor definem a carga tributária antes de qualquer análise legal.
Isso reordena o trabalho jurídico: o consultivo entra antes da operação, o contencioso se prepara desde a estruturação, e a defesa mais forte é a que já nasceu no desenho.
Toda decisão empresarial produz uma consequência tributária. A estratégia consiste em desenhar o negócio antes que o tributo o desenhe.
Toda estratégia tributária começa antes da legislação, no desenho da operação. Primeiro compreendemos como o negócio gera valor; depois desenhamos uma estrutura juridicamente consistente; só então construímos a defesa desse modelo perante o Fisco e o Poder Judiciário.
Mapear modelo de negócios, cadeia de suprimentos, contratos, precificação, ambiente regulatório, riscos e objetivos estratégicos para identificar onde realmente nasce a carga tributária.
Desenhar uma estrutura tributária, societária e contratual coerente com a realidade do negócio. A estratégia passa a fazer parte do próprio modelo empresarial.
Com a operação bem estruturada, o contencioso deixa de depender apenas de boas teses e passa a refletir uma operação consistente sob os aspectos tributário, contábil, societário e regulatório.
O contencioso protege decisões tomadas no passado. O consultivo ajuda a construir decisões melhores para o futuro. Estratégia tributária consistente nasce quando o modelo de negócios, a estrutura jurídica e os objetivos empresariais passam a falar a mesma linguagem.
A primeira conversa serve para compreender a operação, identificar os desafios e avaliar se posso efetivamente gerar valor para você e para o seu negócio. Se concluir que não sou a pessoa certa para o caso, direi isso com a mesma transparência com que conduzo os projetos que aceito.
Nosso trabalho é garantir que a consequência tributária seja uma escolha, não uma surpresa.